Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006

Foi alterada por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006

Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007

Foi revogado por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2014

Imunização, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997

Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988

Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 44 - 14 de Abril de 2008

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004

Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Administração Pública, Atenção à Saúde, Estrutura dos Serviços

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 6 - 15 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Hospitalar, Organização Social, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)